TJ mantém preso padrasto que estuprou enteadas de 3 e 9 anos

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal mantiveram a condenação de um padrasto pelo estupro de duas crianças, vítimas dele quando tinham 3 e 9 anos. O homem havia recorrido da sentença do juiz de 1ª grau, que o condenou a 12 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável.

Consta na denúncia que o crime aconteceu no dia 26 de março de 2011. O padrasto foi denunciado pela mãe das crianças, que relatou ter percebido mudanças no comportamento das meninas. Ao investigar a situação, ela descobriu, conforme relatou, que os abusos aconteciam desde que a mais velha tinha 2 anos.

Em depoimento, as duas crianças confirmaram que eram violentadas sexualmente pelo homem.

O réu recorreu da sentença alegando que havia sido condenado com base “apenas na palavra isoladas das vítimas”.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Dorival Moreira dos Santos, “as provas foram analisadas, criteriosamente pelo juízo de 1º grau, que decidiu pela condenação”.

O relator apontou ainda que “o depoimento apresentado pela mãe e pelas vítimas foi coerente, firme e com detalhes nas duas fases da instrução penal”.

O processo tramitou em segredo de justiça e a assessoria de imprensa do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não informou em qual cidade do Estado o crime aconteceu.