TCU veta seis empresas em licitações por denúncia de fraudes no IFMS
A situação foi investigada em operação da Polícia Federal
Seis empresas foram proibidas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) de contratar com o governo federal pelos próximo cinco anos. A declaração de inidoneidade para participar de licitações é por denúncia de conluio para fraudes em licitações do IFMS (Intituto Federal de Mato Grosso do Sul).
A proibição é válida para as seguintes empresas: GMK Engenharia Networking Telecomunicações Eireli – EPP; Montalvão Siqueira e Construções Ltda; Projetando Arquitetura e Construções Ltda (atual Nova Era Engenharia); Franco Ribeiro Construções Ltda; Engefix Construções Eireli; e Poligonal Engenharia e Construções Ltda.
O MPF (Ministério Público Federal) fez representação ao tribunal após denúncia de fraudes em concorrências lançadas em 2010 para execução de serviços como instalação elétrica, telefonia, TV, lógica e som nas unidades de Aquidauana, Corumbá, Coxim, Ponta Porã e Três Lagoas.
Os valores orçados para os certames variavam entre R$ 1.532.542 e R$ 1.541.806,53, “o que indica a equivalência dos objetos licitados em quantitativos de serviços e preços, embora se tratasse de contratações para campi diferentes”.
Segundo o empresário denunciante, as fraudes foram combinadas pelas empresas em quatro de cinco licitações cujas propostas seriam entregues em novembro de 2010. O acerto teria sido realizado em reunião no dia 16 de novembro daquele ano. As empresas “perdedoras” receberiam gratificação de R$ 100 mil cada.
Conforme as investigações, ligações telefônicas demonstram que as empresas se comunicaram antes e depois das datas das reuniões de apresentação das propostas nas licitações. Segundo o documento, “tal fato não caracteriza a formação de conluio, mas demonstra que mantinham relação de proximidade”.
Segundo o Acórdão 1230/2017 do Tribunal de Contas da União, a fraude não só se consumou devido à participação de uma empresa não evolvida no esquema e por intervenção da comissão de licitação, que exigiu nova proposta.
Maliciosa - As empresas Nova Era e Engefix não se manifestaram no procedimento do TCU e foram notificadas da punição nesta segunda-feira (dia 26) por meio de publicação no Diário Oficial da União. Ao tribunal, a GMK informa que o suposto conluio jamais ocorreu, que não há provas e que a alegação do MPF é “maliciosa”.
A empresa Montalvão Siqueira e Construções relata ao TCU que as acusações são baseadas em suposições e carece de provas substanciais. A empresa Franco Ribeiro nega as denúncias e sustenta que teria até prejuízo se pagasse R$ 100 mil para as demais concorrentes.
A Poligonal Engenharia informa que também teria prejuízo se tivesse que remunerar as concorrentes com R$ 400 mil.
A situação foi investigada em inquérito da Polícia Federal e denunciada à 5ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande. No dia 2 de fevereiro de 2013, foi deflagrada a operação Volts.
A reportagem não conseguiu contato com as empresas Poligonal, Franco Ribeiro, Montalvão e Engefix. A GMK e o IFMS não deram retorno até a publicação da matéria.