STJ arquiva pedido para que jornalista fique preso

Em decisão de ontem, do ministro OG Fernandes, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), deixou de apreciar um pedido do Ministério Público Estadual pedindo que o jornalista Agnaldo Ferreira Gonçalves seja mantido preso pelo assassinato do menino Rogerinho, ocorrido em novembro do ano passado durante uma briga de trânsito.

O recurso do MPE arquivado ainda se refereria a uma decisão do TJ (Tribunal de Justiça) de 8 de fevereiro deste ano, que havia relaxado a prisão de Agnaldo concedida em dezembro.

O relator do processo considerou o recurso prejudicado, após obter a informação de que houve uma nova ordem de prisão do jornalista, dada em abril. Para essa decisão também foi concedido habeas corpus, mas o recurso do MPE não se referia a ela.

No momento, Agnaldo está preso, mas por força de uma terceira ordem, expedida pela Justiça após ele não ser encontrado no endereço informado, em Santos.

Ontem, após ser interrogado sobre o crime, Agnaldo recebeu prazo de três dias para confirmar seu endereço em Praia Grande, litoral de São Paulo, onde estaria morando. Após esse prazo, o juiz Aluíso Pereira dos Santos, que o interrogou, vai decidir sobre o pedido de revogação da prisão preventiva.

O juiz assumiu o caso temporariamente, em substituição a Carlos Alberto Garcete, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que está em férias. A atuação de Garcete no caso está sendo questionada pela defesa do jornalista, que alega perseguição ao réu pelo magistrado.

O pedido de afastamento de Garcete já foi rejeitado em decisão liminar e a defesa de Agnaldo não recorreu.