Cidades

STF suspende demarcação de terra indígena em Paranhos

Redação | 25/12/2009 18:39

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nessa quinta-feira a homologação de parte de 7 mil hectares de terra indígena, em Paranhos, cidade que fica a 472 quilômetros de Campo Grande.

A decisão em caráter liminar é do ministro Gilmar Mendes. O mandado de segurança foi concedido aos proprietários da Fazenda Iporã, que corresponde a 142 hectares do total da área.

A decisão suspende parcialmente o decreto do presidente Lula, publicado na edição do último dia 22 do Diário Oficial da União e vale até a análise final do procedimento judicial.

A área homologada como terra indígena recebe o nome de Arroio-korá. A área havia sido declarada como terra indígena pelo Ministério da Justiça em 2006, mas só agora, três anos depois, saiu a demarcação. A região é cenário de constantes conflitos.

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