Solução definitiva para conflito em Sidrolândia fica para o mês de junho
Somente um ano após a morte do indígena Oziel Gabriel, deverá sair solução definitiva para o conflito por terra na Reserva Buriti, em Sidrolândia. Nesta quinta-feira (27), em reunião na Governadoria, autoridades e produtores rurais fecharam cronograma de ações e definiram 6 de junho como prazo final para efetivar a compra de 15 mil hectares.
A pedido dos fazendeiros, o assessor do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, deu mais 30 dias para apresentar contraproposta. O Governo Federal ofereceu R$ 78 milhões pelas 31 propriedades da região, mas os produtores reivindicam pelo menos R$ 150 milhões. “Se o valor for comprovado por laudos e documentos, vamos pagar” disse Veiga.
De acordo com o cronograma, os fazendeiros terão até 6 de abril para apresentar a contraproposta, acompanhada de laudos. Depois, o Incra (instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Funai (Fundação Nacional do Índio) terão até 6 de maio para analisar o pedido dos produtores. “De 6 de maio a 6 de junho, teremos para bater o martelo e homologar em juízo a compra”, acrescentou o assessor do ministério.
Para ele, a decisão de conceder mais prazo foi salutar. “Assim, vamos evitar contestações”, explicou. Veiga destacou ainda que o modelo de negociação será usado para resolver impasse nas demais regiões de conflito do Estado.
Presente na reunião, o governador André Puccinelli (PMDB) frisou que o governo entrou na discussão e pediu o encontro de hoje a pedido dos produtores. “Eles se sentiram excluídos da negociação”, contou.
O chefe do Executivo estadual ainda colocou técnicos da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) à disposição dos fazendeiros e do Governo Federal e intimou a União a cumprir a promessa de pagar pelas terras o valor correto. “Se houver provas, vão ter que pagar mais”, afirmou.
O conflito – Com 35 anos, Oziel morreu dia 30 de maio do ano passado, durante a operação de reintegração de posse da Fazenda Buriti, que estava ocupada por índios terena desde o dia 15 daquele mês. Eles se negavam a deixar a propriedade, sob alegação de que a área é indígena.
O proprietário da fazenda, Ricardo Bacha, conseguiu que a Justiça concedesse a reintegração, que foi cumprida pela Polícia Federal, com reforço da Cigcoe. O conflito durou cerca de oito horas e outros cinco terenas ficaram feridos, quatro homens e uma mulher.