Senadores cobram reajuste da tabela do SUS no orçamento da saúde

Em audiência pública realizada ontem, pela Comissão Assuntos Sociais do Senado, senadores e representantes do Ministério da Saúde discutiram o reajuste nas tabelas dos serviços do Sistema único de Saúde (SUS), desatualizadas há mais de 20 anos.

Foi reivindicado o aumento no valor do repasse de mais de 100 procedimentos da tabela do SUS e alegaram que grande parte dos laboratórios brasileiros não está conseguindo se manter.

Responsáveis por metade do atendimento médico e ambulatorial do país, as entidades filantrópicas estão ameaçadas de fechar as portas, por causa da diferença entre o que gastam e o que recebem do SUS, segundo o que passaram aos senadores.

O presidente da audiência, senador Waldemir Moka (PMDB), disse que a situação é grave, pois os reajustes feitos são ínfimos diante da inflação do período. “Esta é uma questão puramente orçamentária", reclamou Moka.

O senador alertou que o ônus acaba recaindo sobre estados e municípios, quando a maior arrecadação é do Governo Federal. “Há uma distorção na questão do financiamento que tem gerado uma crise hospitalar e ambulatorial”, alertou.

Ao analisar as tabelas, o senador lembrou que, ao longo do tempo, houve uma desvalorização dos procedimentos de rotina e uma supervalorização dos procedimentos de alta complexidade.

Segundo o parlamentar, atualmente, o SUS atende 150 milhões de pessoas no País e os governos aplicam 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) na Saúde. De acordo com os números, 5,5% sai do bolso dos brasileiros, pelo custeio da saúde privada.

Diante dos dados, a comissão e a senadora Ana Amélia (PP-RS) pretendem se reunir com a área de orçamento do ministério da Saúde para que possam levar ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma radiografia completa da situação.

“O objetivo é superar o principal gargalo do SUS, ou seja, o subfinanciamento”, explicou, ao lembrar que o Senado está empenhado em discutir o financiamento público da saúde.

Além do grupo de trabalho para debater o assunto com o ministério, Moka anunciou que, ainda nesta semana, vai se reunir com os secretários estaduais de Saúde para ouvir as principais demandas da área.