Senado aprova emissão gratuita de documento que substituirá o RG

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (21) a primeira emissão gratuita do RIC (Registro de Identidade Civil), documento que substituirá o RG (Registro Geral) nos próximos dez anos.

O custo de R$ 40 é considerado alto, segundo o senador Ciro Nogueira (PP-PI). O valor foi estimado em abril de 2010, quando o governo anunciou a mudança do documento, uma vez que a identidade traz um chip eletrônico com informações do cidadão.

A troca do RG tradicional pelo RIC vai dar maior "segurança e eficiência" na identificação do cidadão, mas não seria justo que ele tenha que custear a troca, de acordo com o relator do projeto, senador Benedito de Lira (PP-AL).

O novo documento de identidade será único para o Brasil e terá dez dígitos (uma sequência de nove números mais um dígito verificador). Cada Estado adota hoje uma numeração diferente e seus próprios sistemas de emissão das carteiras de identidade, sem se comunicarem. A ideia do governo é trocar todos os documentos - atualmente são 150 milhões - em até dez anos.

Nesse período, as duas carteiras (antiga e nova) serão aceitas, pois a substituição será feita pouco a pouco e dependerá do governo aparelhar os institutos com equipamentos para gerar o novo documento.

O RIC será similar a um cartão bancário com chip e reunirá dados pessoais, CPF e Título de Eleitor, e a impressão digital adaptada ao AFIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais).

A emissão do novo documento ainda não tem data para começar em Mato Grosso do Sul.