Secretaria de Saúde Indígena vai assumir ações da Funasa

A criação da Secretaria de Saúde Indígena foi aprovada na sessão de ontem do Senado Federal. O novo órgão assume a competência das ações de atenção básica à saúde indígena da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e fica vinculada diretamente ao Ministério da Saúde.

De acordo com o parecer da relatora do projeto, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), a criação de uma secretaria dentro do Ministério avança na qualidade do serviço de saúde prestado às populações indígenas.

A nova secretaria só passa a funcionar após a publicação de decreto presidencial, que vai definir as competências, estrutura de organização e execução descentralizada das ações de atenção à saúde dos indígenas.

Por enquanto, a Funasa continuará responsável pela saúde dos indígenas. "O Ministério da Saúde está tomando todas as providências necessárias para que a transição da atenção à saúde indígena da Funasa para a nova secretaria seja feita de forma transparente e responsável, democrática e participativa para evitar transtornos à saúde dos povos indígenas", disse o secretário Antonio Alves.

A diversidade dessa população exige que seja considerada a realidade das aldeias e as especificidades étnicas e culturais, o perfil epidemiológico, a organização social e a vulnerabilidade de cada povo, principalmente em relação às doenças provocadas pelo contato com povos não-indígenas.