Resolução permite que escolas definam horário noturno

Resolução da SED (Secretaria de Estado de Educação) publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira permite que as escolas da rede estadual definam em conjunto com os alunos os horários de início e término das aulas noturnas. A resolução também traz definição quanto ao tempo de duração de cada aula, carga horária anual e flexibilização nos inícios e fins das aulas.  

A polêmica sobre a definição do horário do ensino noturno começou neste início de ano letivo. Os alunos começaram a ser dispensados às 23h10, motivando reclamação generalizada de pais, estudantes e professores. No fim de fevereiro a SED anunciou um novo período: de 18h30 às 22h20. Agora quem vai definir o horário e arcar com o impacto dessa decisão é a própria escola, que terá de ajustar a carga anual aos dias letivos.

A nova norma prevê que o calendário escolar assegure cinco sábados letivos. Esses sábados deverão ser em semanas anteriores às de provas bimestrais. A carga horária anual é de 834 horas e 800 horas, respectivamente, e duzentos e cinco dias letivos.

Cada hora-aula precisa ter 55 minutos de duração, mas a primeira e a última alta do dia terão 10 minutos de flexibilização para que os professores atendam às demandas dos alunos.

Pela resolução, a comunidade escolar poderá determinar os horários de início e fim das aulas, levando em conta a necessidade da maioria dos alunos.