Relatório sobre Colônia será apresentado em audiência

Um relatório com base em visitas realizadas na Colônia Penal Agrícola de Campo Grande será apresentado hoje durante a audiência pública sobre a situação do semi-aberto na OAB. O presidente do Cedhu/MS (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso do Sul), Oscar Maurício Martinez, não antecipou o teor do documento, mas disse que, além de apontar falhas, irá apresentar sugestões para melhorar o sistema.  

O Conselho é um dos proponentes da reunião, organizada para que a sociedade também contribua, justifica Martinez. A cobrança durante o encontro será para aplicação da Lei de Execuções Penais, no que diz respeito a condições garantidas pelo Estado para trabalho dos presos, ampliação no número de agentes penitenciários e estrutura física apropriada, quesito que já parece no caminho certo, com projeto para construção de uma nova Colônia em Campo Grande.

A crítica é que a ampliação e as melhorias na parte física do presídio deveriam anteceder a progressão de regime.