Reinaldo oficializa aumento de incentivo a agentes de saúde em até 50%
Em 2016, servidores receberão aumento de 34,09% no benefício concedido
O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), oficializou o reajuste do repasse do Executivo Estadual aos agentes de saúde. A proposta aumenta o benefício em percentuais desde 2016, chegando a 50% do salário mínimo em 2018.
De acordo com a lei, publicada nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, neste ano o aumento será de 34,09%, em janeiro de 2017, 40% e, por fim, em janeiro de 2018, chega aos 50%.
Embora os agentes de saúde sejam servidores ligados aos municípios, eles recebem este benefício por meio do governo estadual. O projeto concede o repasse para agentes de controle de endemias, agentes de saúde indígena, agentes de saúde pública, agentes de vigilância epidemiológica e aos guardas de endemias, além dos agentes comunitários de saúde.
Também está previsto na proposta o repasse dos recursos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, que serão obrigados a transferir integralmente aos servidores.
Ainda conforme detalha o texto, o repasse será condicionado ao cumprimento de indicadores de produção, cujos critérios serão estabelecidos em resolução da secretaria de Estado de Saúde. O projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul na semana passada.