Ralo da corrupção leva mais que um Aquário, revelam operações em MS
Balanço da CGU em Mato Grosso do Sul mostra recuperação de R$ 69,4 milhões nos últimos anos
Duzentos e sessenta e dois milhões. O custo da corrupção que deriva das sete operações realizadas no ano passado em Mato Grosso do Sul seria suficiente para pagar um Aquário do Pantanal. O comparativo com a portentosa obra - em formato de elipse e encravada nos altos da avenida Afonso Pena- é utilizada como parâmeto concreto porque a maioria dos sul-mato-grossenses passa longe dos milhões.
Conforme o IBGE, o rendimento mensal da maior parcela da população (26%) varia de um a dois salários minimos. Portanto, no máximo, R$ 22.488 durante todo 2017. O ranking do prejuízo aos cofres públicos é liderado pela operação Lama Asfáltica, que acumula a cifra de R$ 235 milhões desde 2015.
No ano passado, foram mais duas fases, realizadas em 11 de maio e 14 de novembro. Com custo total orçado em R$ 250 milhões pelo atual governo, o Aquário do Pantanal também é investigado pela operação, que abrange o governo do ex-gestor André Puccinelli (PMDB). A obra surgiu em 2011 com previsão de gasto de R$ 84 milhões, mas já consumiu R$ 230 milhões.
Cidade de fronteira tem duas “visitas” da PF e prejuízo de R$ 1 milhão
Toque de Midas - Na fronteira com o Paraguai, marcada pelo tráfico de drogas e com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Econômico), Paranhos, a 469 km de Campo Grande, foi destino de duas operações da CGU (Controladoria Geral da União) e PF (Polícia Federal). A primeira fase da Toque de Midas foi em 4 de abril de 2017, com prejuízo de R$ 1 milhão.
Para se mensurar o impacto, a cidade dispõe de R$ 3,5 milhões por mês para atender os 13.674 moradores. De acordo com as investigações, houve montagem, manipulação de documentos e sobrepreço para aquisições com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
O esquema teria sido “fabricado” por um contador, com envolvimento de duas empresas de gênero alimentício de Ponta Porã.
Um mês depois, a segunda fase apontou superfaturamento de 367% na compra de livros e R$ 270 mil de prejuízo. O mesmo livro sobre educação ambiental que custou R$ 16 para outras prefeituras, foi adquirido por R$ 75 pela administração de Paranhos em 2016, na gestão do então prefeito Júlio Cesar de Souza.
Considerando os cerca de R$ 84 mil pagos indevidamente, o valor seria suficiente para adquirir mais de 5,2 mil exemplares ao preço normalmente praticado pelo mercado. O material foi fornecido pela Planeta ABC Soluções para Educação, com sede em Campo Grande e alvo de mandado de busca e apreensão.
Empresas tinham três modelos para fraudar licitações em portal do governo federal
Licitante Fantasma – No dia 21 de março, a primeira operação de 2017 mirou esquema, com prejuízo calculado de R$ 25 milhões, que atuava de três maneiras diferentes para fraudar licitações, por meio do sistema ComprasNet, do governo federal.
Numa única investigação, foi apurado ágio de 600% no valor unitário dos produtos adquiridos, devido à intervenção da organização criminosa.
Um dos alvos da Polícia Federal foi CM Logística Engenharia Comércio e Serviço Ltda, localizada em Campo Grande e apta, no papel, a oferecer 28 serviços, que vão de obra pública a alinhamento e balanceamento de carro.
Dentre os órgãos federais com licitações prejudicadas, aparecem Exército Brasileiro, IFMS (Instituto Federal do Mato Grosso do Sul), Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda e Superintendência Federal de Agricultura.
Esquemas para corrupção vão de oficina a medicamentos em prefeituras
Cambota e Tarja Preta – No dia 12 de setembro, o alvo foi a prefeitura de Três Lagoas. O esquema de desvio de dinheiro público envolveu o terceiro escalão e três oficinas resultou em perda de R$ 800 mil.
A investigação aponta que, no período de 2015 a 2016, um grupo de servidores da prefeitura e empresários do ramos de oficinas teria direcionado e superfaturado contrato de manutenção da frota de veículos. Num dos casos, foi constatado superfaturamento na ordem de até 486% do valor das peças substituídas pelas oficinas mecânicas.
A sétima operação foi em 24 de maio, no município de Naviraí. A segunda fase da Tarja Preta apura desvio de remédios da farmácia pública. Na primeira etapa, realizada em 2016, calculou prejuízo de R$ 520 mil.
A quadrilha se especializou em desvio de medicamentos e fez outros gastos com a aplicação de recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde na aquisição de de medicamentos do Programa de Atenção Básica em Saúde.
Em MS, R$ 69 milhões são recuperados para os cofres públicos
Milhões recuperados – Balanço da CGU em Mato Grosso do Sul mostra recuperação de R$ 69,4 milhões nos últimos anos em Mato Grosso do Sul. O total é lançado como “Benefício financeiro resultantes das ações de controle”.
De acordo com superintendente da Controladoria Regional da União no Estado, José Paulo Barbiere, são valores efetivamente ressarcidos. “O contrato que a gente aponta como prejuízo foi encerrado. Ou deixou de ser pago ou o valor que havia sido pago indevidamente foi devolvido”, afirma.
O maior valor é de R$ 28 milhões durante o ano de 2016 e o total inclui o Gisa. O convênio entre prefeitura de Campo Grande e Ministério da Saúde era para agendamento de consultas por telefone na rede pública. O contrato tinha valor de R$ 9,9 milhões, sendo R$ 8 milhões do governo federal. Ao todo, a empresa deveria implantar 12 módulos, mas apenas dois funcionavam plenamente.
Com base no relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), o Ministério da Saúde rescindiu o contrato do sistema e determinou a devolução do dinheiro.
Sobre as demais operações, como a Lama Asfáltica, a controladoria informa que há bens bloqueados para ressarcimento de valores no caso de condenação.