Progressão de pena emperra em burocracia judicial
A implantação do processo digital na 2ª Vara de Execução Penal pode ser uma alternativa aos detentos que aguardam pela progressão de pena, com transferência de regime, indulto ou até a liberdade. A solenidade de inauguração do serviço aconteceu hoje à tarde no Fórum de Campo Grande.
O processo digital passa a ser utilizado pela Vara de Execução Penal, Justiça Militar, Central de Penas Alternativas e na execução penal da comarca de Dois Irmãos do Buriti. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul adianta que outras varas devem começar a utilizar o meio digital para o trâmite de processos.
Segundo o desembargador Elpídio Helvécio Martins Chaves, o ganho para a justiça é em qualidade e rapidez. "Lidar com os processos vai ser mais fácil e ágil. Hoje as avaliações de progressão de pena para os detentos emperram na burocracia, que pode forçar a pessoa a aguardar entre 60 e 90 dias até que o pedido seja julgado".
As análises nos processos digitais ainda devem aguardar a digitalização dos processos físicos para arquivos digitais. Uma central de conversão já está montada no Fórum de Campo Grande. Durante a inauguração, um processo completo foi digitalizado em 50 segundos.
O novo sistema de processos possibilita emitir alertas semanais e mensais sobre quais detentos podem sair do regime fechado para o semiaberto ou aberto, ou ainda ter a liberdade decretada. "A partir de agora, os presos e seus advogados podem acompanhar o trâmite do processo de qualquer local que tenha internet", acrescenta Alexandre Antunes da Silva, juiz da Auditoria Militar.
O TJMS espera reduzir o consumo de papel e de trabalho física dos servidores nas comarcas. Também serão digitalizados os processos nas Varas de Família e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Campo Grande. Ainda este ano, a nova tecnologia chegará nas Varas de Fazenda Pública e Registros Públicos.
