Programa habitacional tem novo teto para compra de imóveis por famílias pobres

O Ministério das Cidades publicou na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União portaria com os novos valores máximos para a compra de imóveis por famílias de baixa renda por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Com a publicação da portaria, poderão ser iniciadas as contratações da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida para a primeira faixa de renda (até R$ 1,6 mil por mês na área urbana e e até R$ 15 mil anuais na zona rural).

O valor médio das moradias a serem compradas pela famílias de baixa renda aumentou de R$ 42 mil para R$ 55 mil.

A segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, lançada no dia 16 de junho, prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais até 2014. Serão investidos R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 72,6 bilhões são para subsídios e R$ 53,1 bilhão serão destinados a financiamentos.

A nova fase do programa conta com melhorias nos projetos das casas e apartamentos, que terão que ter piso de cerâmica em todos os ambientes. Antes, apenas os banheiros, cozinha e área de serviço tinham cerâmica.

Também haverá um limite mínimo para o tamanho de portas e janelas, a fim de assegurar melhoria nas condições de iluminação e ventilação. A área das moradias ficou em 39,6 metros quadrados (m²) para as casas e 45,5m² para os apartamentos.