Programa de incentivo fiscal no estado incrementa ICMS em R$ 54,9 milhões
Foram 471 empresas de 61 cidades que fizera, adesão ao Fapefe. Em 14 anos, medida deve impulsionar criação de 12,7 mil empregos.
Nos primeiros quatro meses, o Fadefe (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Equilíbrio Fiscal do Estado) gerou incremento de R$ 53,9 milhões na arrecadação com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso do Sul. A medida, que prevê incentivos para acabar com a guerra fiscal e buscar equilíbrio econômico no setor, conta com adesão de 471 empresas de 61 municípios do estado.
O balanço foi apresentado na tarde desta quinta-feira (24), na sede da Fiems (Federação das Indústria de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. O total de adesões equivale a 74,7% dos empreendimentos com benefícios fiscais.
"Resultado é fantástico, pois temos a legislação mais moderna do país. O programa trouxe segurança jurídica, deu previsibilidade ao setor industrial e estabilidade ao governo para poder legislar sobre uma nova norma federal e dar uma equação definitiva ao segmento com geração de novos empregos", afirmou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
A estimativa é gerar 12,7 mil novas vagas de emprego, de 2018 a 2032, com expectativa de aglutinar investimentos fixos, por parte das empresas, de R$ 6,7 bilhões, nesse mesmo período.
De acordo com o balaço, o incremento na arrecadação de ICMS pode atingir R$ 500 milhões em três anos.
O Fadefe é resultado do trabalho conjunto entre Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Fiems, Fecomércio (Federação do Comércio de MS) e Sebrae.
Durante o evento, houve assinatura de 58 novos empreendimentos que vão gerar vai de 1,5 mil novos empregos.
O presidente da Fiems, SergioLongen, anunicou que haverá assinatura de termos de acordo com mais 38 empresas, com investimentos que supram R$1,3 bilhão, que irão gerar aproximadamente 4,6 mil empregos.