Professores poderão ser incluídos em transporte escolar de alunos, prevê projeto

Transporte escolar gratuito oferecido a alunos poderá oferecer vagas a professores. A mudança é prevista em projeto de lei prestes a ser votado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). De acordo com a Agência Senado, o texto permite o uso do transporte pelos professores, desde que existam assentos vagos e que não haja alteração da rota.

Conforme o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 19/2012, de autoria do deputado Renato Molling (PP-RS), além de arcar com o transporte escolar dos estudantes de suas redes escolares, estados e municípios devem permitir aos professores da respectiva rede o uso de assentos vagos disponíveis nos veículos nos trechos autorizados.

De acordo com o deputado, os professores, especialmente da zona rural, precisam fazer deslocamentos semelhantes aos feitos pelos alunos, mas seus salários, muitas vezes baixos, tornam as despesas de transporte pesadas. A iniciativa representaria, ainda, um primeiro passo para a gratuidade total do transporte aos docentes.

O senador Paulo Paim (PT-RS) argumentou, no relatório pela aprovação do projeto, que o texto pode ajudar a concretizar o direito constitucional à educação. "Não se pode impor ao professor que financie, com os próprios recursos, longos deslocamentos às escolas nas quais atuam, mormente considerada a realidade remuneratória desses trabalhadores e, ainda mais, a expressiva distância a separar as escolas dos locais de residência dos docentes, principalmente em zona rural", observou o senador.