Procurador de MS lança livro sobre direito eleitoral na Bienal de SP
Procurador da República em Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira participa no próximo domingo do lançamento do livro “O Novo Direito Eleitoral Brasileiro”, durante a 22ª Bienal Internacional do Livro, em São Paulo.
A publicação foi coordenada por Alexandre Ávalo Santana, José de Andrade Neto, Luiz Henrique Volpe Camargo ePaulo Henrique dos Santos Lucon.
Dividido em 16 capítulos, o livro tem dois artigos de autoria do procurador: “Abuso de autoridade do poder político ou econômico” e “A ação rescisória eleitoral”. O primeiro retrata a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) sobre o recorte de captações ilícitas e condutas vedadas a agentes públicos.
O segundo texto, escrito com a participação do professor de Direito Processual Civil e Direito Constitucional Alexandre Ávalo Santana, aborda as características fundamentais da ação rescisória eleitoral.
O Novo Direito Eleitoral Brasileiro traz as últimas resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2012. A obra tem prefácio do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, e apresentação do secretário-geral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado Coelho.
