Prefeitura pode cobrar pela coleta de entulhos em 2010

A Prefeitura Municipal de Campo Grande encaminhou hoje a minuta do projeto de lei de resíduos da construção civil ao Conselho Municipal de Meio Ambiente. Um dos objetivos é instituir uma taxa para cobrar dos grandes geradores, no caso, de restos de materiais de construção.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marco Antônio Moura Cristaldo, serão construídos 10 pontos de apoio para a coleta de entulhos para receber o material dos pequenos geradores. A poder público poderá obter mais R$ 600 mil da Caixa Econômica Federal para dobrar o número de locais para receber os entulhos.

Os cerca de 600 carroceiros serão os principais parceiros do projeto. Eles estão sendo cadastrados e receberão apoio do município para encaminhar os restos de materiais de construção, galhos de árvores e móveis inservíveis para os locais.

Além deles, os pequenos geradores não pagariam para despejar o material dentro dos locais de apoio. Cada local será cercado, terá uma guarita para fiscalizar o acesso e será arborizado.

No entanto, os grandes geradores vão pagar uma taxa. O valor ainda não está definido. Cristaldo citou que cada caçamba paga R$ 100 em São Paulo, onde os moradores já pagam pela coleta de lixo.

Isto significa que o morador deverá pagar mais pela caçamba para coletar os entulhos, restos de materiais de obras de construção ou reforma. Além da taxa da caçamba, ele deverá arcar com o tratamento para o destino final do resíduo sólido. "