Prazos processuais estão suspensos até dia 6 de janeiro

Os prazos processuais em Mato Grosso do Sul estão suspensos até 6 de janeiro. A suspensão começou dia 20, quando o TJ (Tribunal de Justiça), entrou em recesso.

Até dia 6 todos os prazos legais a serem cumpridos no decorrer dos processos são paralisados. Também ficam suspensas as publicações de acórdãos, decisões e despachos, assim como não serão expedidas intimações às partes ou aos advogados, em 1ª e 2ª instâncias.

Em casos de urgência, indispensáveis à preservação de direitos, foi montado plantão durante o feriado forense. Na Capital, para as causas cíveis ficará disponível o telefone 9964-4916 e para questões criminais 9964-4917.

No caso das comarcas do interior, será necessário acessar o site www.tjms.jus.br, clicar no ícone plantão (à direita), clicar servidores e pesquisar a comarca. Nestes casos, aparecerão os nomes do servidores de plantão e basta clicar no nome do servidor que aparecerão o número do telefone e o endereço.

Já no Segundo Grau, permanecerão de plantão os desembargadores que compõem a Administração do Tribunal de Justiça, Presidente, Vice-presidente e Corregedor, que passarão a exercer funções jurisdicionais, com a finalidade de apreciar as medidas de urgência. Para acionar o servidor de plantão em segundo grau, basta ligar 9971-9616.