Polícia Militar Ambiental inicia amanhã Operação Carnaval

Operação vai prevenir pesca predatória

A PMA (Polícia Militar Ambiental) inicia amanhã no Estado, às 8 horas, a Operação Carnaval, que vai reforçar o efetivo para prevenir a pesca predatória em cidades que tradicionalmente recebem turistas nesta época do ano.

Entre os municípios estão Corumbá, Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana, Porto Murtinho e Miranda.

Segundo informações da PMA, os postos avançados das cachoeiras dos rios Anhanduí, em Bataguassu, Rio Verde, em Ribas do Rio Pardo, Salto do Pirapó, em Juti e Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, em Rochedo, que foram montados durante a fiscalização da piracema permanecerão instalados para ajudar na fiscalização.

A corporação informa que 90% do efetivo estará envolvido na operação com fiscalização itinerante, sem área definida, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial.

A PMA alerta aos foliões que resolverem praticar a pesca, para respeitar a legislação, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penas de pescar em período de piracema.

Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, continuam entre as irregularidades cometidas no Estado, informa a Polícia.

Quem desrespeitar a legislação pode ser preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. A pena é de um a três anos de detenção.

Além disso, os materiais irregulares são apreendidos e o infrator pode receber multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular.

Orientações da PMA sobre a pesca legal.

Petrechos proibidos para o pescador amador - Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; anzol de galho; Qualquer aparelho de malha (Ex: - redes e tarrafas). Cota para captura - 10 quilos mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido e 05 exemplares de piranha. Transporte – Efetuar a vistoria e lacre nos Postos da PMA. Licença de Pesca.

Pesca profissional - Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; Do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; Fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; Arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; Qualquer aparelho de malha ( Ex: - redes e tarrafas). Permite-se ao pescador profissional - Tarrafa para captura de isca (altura máxima de 2m, malha entre 20 e 50 mm e linha de nylon com espessura máxima de 0,50 mm); 08 (oito) anzóis de galho devidamente identificados (Resolução SEMAC nº 06/07); 05 (cinco) bóias fixas (cavalinho) devidamente identificados (Resolução SEMAC nº 06/07). COTA – 400 kg por mês.

Rios onde é proibida a pesca de qualquer natureza, exceto a científica autorizada - Rio Salobra - Município de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp). - Córrego Azul - Município de Bodoquena. - Rio da Prata - Município de Bonito e Jardim. - Rio Nioaque - Município de Nioaque e Anastácio. – Obs.: A pesca amadora e a pesca profissional não é permitida a menos de 200 metros a montante ou a jusante das barragens, corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe.

Rios e trechos em que é permitido o “pesque-solte” - Rio Negro - Trecho situado na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana. - Rio Perdido - Em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho. - Rio Abobral, Em toda sua extensão. - Rio Negro - Trecho situado na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana. - Rio Perdido - Em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.