PMA fecha carvoaria que funcionava em assentamento
Redação | 26/01/2010 07:24
Policiais Militares Ambientais de Campo Grande fecharam ontem uma carvoaria que funcionava sem autorização ambiental no assentamento Patagônia, em Terenos.
A carvoaria funcionava com quatro fornos e pertencia à Benedito de Almeida. A carvoaria já tinha sido interditada antes e não poderia está funcionando.
Benedito foi autuado e multado em R$ 1 mil e se descumprir novamente a interdição poderá ser multado entre R$ 10 mil a R$ 1 milhão de reais, conforme prevê o artigo 79 do decreto federal 6514/2008.
Ele também responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização do órgão ambiental competente. Se condenado, pegar pena de 3 meses a 1 ano de detenção.
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