Plantão do TJ no recesso atendeu 99 casos, 80% deles pedidos de habeas corpus

Do dia 19 de dezembro até o último fim de semana, quando durou o recesso forense, o plantão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul atendeu 99 casos emergenciais. Desses, quase 80% foram pedidos de habeas corpus, normalmente usados para pedir liberdade a pessoas presas.

Foram 78 pedidos de HC, oito Mandados de Segurança, nove agravos de instrumento e quatro edidas cautelares.

Além disso, conforme o TJ divulgou, ocorreram três pedidos de suspensão de liminar, uma ação ordinária e 14 petições gerais. Ao todo foram atendidos 117 casos. Em 2010 foram registrados 110 procedimentos durante o feriado forense.

No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul permaneceram de plantão os desembargadores que compõem a administração do Tribunal, presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, que passaram a exercer funções jurisdicionais, com a finalidade de apreciar as medidas de urgência.