Piracema: apreensão de pescado caiu 15% este ano
Redação | 05/02/2008 10:14
No dia 1º de fevereiro foi liberada a modalidade pesque e solte e desde então a PMA não constatou infrações.
Autuados em flagrante os pescadores respondem por processo criminal e podem, se condenados, pegar de um a três anos de prisão. A multa pode ir de R$ 700,00 a R$ 100 mil e mais R$ 10,00 por quilo de pescado irregular. Em caso de reincidência não há fiança.