PF vai apurar fraude em concurso que "aprovou" parentes na UFMS, diz TCU

O TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhou à PF (Polícia Federal) denúncia de fraude em concurso público na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e determinou que a instituição de ensino reforce a segurança no processo seletivo para a contratação de servidores.

Segundo o acórdão 4021, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, um documento apócrifo, “com riqueza de detalhes”, apontou fraudes no concurso 06/2011, especificamente para o cargo de assistente de administração (classe D).

Foi relatada a existência de supostas ligações entre candidatos aprovados e servidores, empregados, autoridades da UFMS e parentes da reitora Célia Maria Silva Correa de Oliveira. Conforme o denunciante, Ernani Broering Luz e Alexandre Moreira do Carmo Lewergger, apontados como genros da reitora, foram classificados em 11º e 14º lugares.

A primeira colocada foi Dalva Maciel Corrêa, irmã de Jacqueline Maciel Corrêa, então secretária do pró-reitor de Pesquisa e Pós Graduação. O segundo classificado para o cargo de assistente de administração foi Brayan Correa de Campos, filho de Jaqueline. A denúncia também cita a aprovação da esposa de Brayan em 62ªº lugar (“fora do número de vagas previsto no edital, mas com grandes perspectivas de ser convocada devido às aposentadorias”).

O relatório do tribunal aponta que ainda não foi possível comprovar os vínculos conjugais. Porém, atesta o parentesco de Dalva, Jacqueline e Brayan.

“Desde o início dos trabalhos, tínhamos a noção de que dificilmente comprovaríamos de forma inequívoca a fraude supostamente cometida. Isso porque não dispomos das prerrogativas inerentes às organizações policiais para empreitadas desse porte”, afirma o ministro José Jorge nas considerações finais.

O relatório traz um quadro sinótico de informações úteis em uma possível investigação do departamento de Polícia Federal. Todos os documentos também serão repassados ao MPF (Ministério Público Federal) e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O acordão 4021 foi votado em cinco de agosto.

Segurança – De acordo com o relatório, as provas foram impressas no parque gráfico da instituição em Campo Grande, localizado no Morenão. Segundo o tribunal, a gráfica não está preparada para a impressão de provas de concursos públicos ou de qualquer documento que requeira sigilo sobre o conteúdo.

O TCU fez três recomendações à UFMS sobre medidas de segurança para realização de concursos.
Em novos processos seletivos para contratação de servidores, a universidade deve promover estudos técnicos sobre padrões de segurança atualmente exigidos; dotar o parque gráfico de estrutura física, operacional e tecnológica necessárias para a impressão de documentos que requeiram sigilo acerca do seu conteúdo; e aprimorar os procedimentos de segurança existentes por meio da instalação de câmaras de videomonitoramento em todos os ambientes em que são realizadas atividades estratégicas, a exemplo da sala de leitura de cartões-respostas, bem como exija condições análogas se o processo seletivo ficar sob a responsabilidade de instituição executora contratada.

O Campo Grande News entrou em contato com a assessoria de imprensa da UFMS, que prometeu se manifestar amanhã sobre a denúncia.