Pesquisa diz que desconto em remédio pode ser armadilha

O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) pesquisou os preços de medicamentos de uso contínuo em dez cidades, incluindo Campo Grande, e chegou a uma conclusão que pode causar estranheza: os valores estão abaixo do máximo estabelecido pelo governo mas isso não quer dizer vantagem para os consumidores. Pelo contrário, pode significar uma espécie de armadilha.

Isso porque, conforme o levantamento, na prática os preços reais dos medicamentos dessa classe poderiam estar mais baixos, pois os tetos máximos estabelecidos são bem mais elevados que os valores de mercado. O preço máximo autorizado muito acima do valor cobrado pelo setor faz com que aumentos repentinos, e em percentuais elevados, ocorram da noite para o dia, sem risco de punição por estarem dentro da faixa permitida.

Ao avaliar levantamento similar foi feito em São Paulo no ano passado, o Idec constatou que para 11 medicamentos, houve aumento de preços de 14,75%, ante a uma alta oficial de 5,9% (o limite é estipulado pela CMED, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que também estabelece tetos para cada produto).

O levantamento foi feito entre janeiro e fevereiro deste ano, em 135 pontos de venda de dez cidades brasileiras: Campo Grande, Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Tubarão (SC).

A pesquisa incluiu 25 dos principais medicamentos para doenças crônicas: 18 de referência (marcas registradas por laboratórios) e sete genéricos.

Um dos remédios avaliados foi o Ebix, usado no tratamento do Alzheimer. A caixa com 28 comprimidos de 10 mg do laboratório Lundbeck custava R$ 145,15 em janeiro de 2009 e seu teto era de R$ 195,22.

Um ano depois o produto foi encontrado a uma média de R$ 192,25 O aumento é de quase 33%, só que o teto do medicamento, nesse mesmo período, subiu "apenas" os 5,9% permitidos.

Gangorra de preços - Paa a consultora técnica do Idec, Mirtes Peinado, responsável pela pesquisa, a concorrência estimula a prática de descontos e os medicamentos são vendidos a preços mais baixos que o estipulado. Só que, de uma hora para outra, esses valores podem ser dobrados ou triplicados. O governo não pode coibir o aumento, uma vez que o teto é respeitado, mas o consumidor é obrigado a arcar com o reajuste repentino. "Há um aumento abusivo, mas legal", comenta.

Em 44% dos 1.092 preços levantados em todo o país, a variação entre os valores encontrados e seu respectivo teto ficou entre 20% e 295%. Entre os genéricos, a situação é ainda mais comum, dada à concorrênbcia maior.

Em relação aos genéricos, a maior diferença de preço encontrada pelo Idec foi no genérico Losartana Potássica, do laboratório Medley