Pequena empresa atraiu holofotes da PF ao ganhar licitação bilionária do lixo
O crescimento gigantesco do patrimônio de uma pequena e recém-criada empresa chamou a atenção da Receita Federal e colocou a LD Construções LTDA na mira da Polícia Federal. A suspeita é de que construtura foi criada com a finalidade de participar e vencer a licitação do Aterro Sanitário de Campo Grande. A obra é uma das três que desencadeou, nesta quinta-feira (9), a Operação Lama Asfáltica.
A empresa, segundo o chefe da Receita Federal, Flávio Barros, em pouco mais de um ano, elevou o patrimônio em quase seis vezes, passando de R$ 6 milhões para R$ 35 milhões. O enriquecimento seria para atender cláusulas, classificadas pela operação como “injustificáveis”, para direcionar o vencedor da licitação.
“Exigiram o capital social e que a empresa tivesse o terreno para construir o aterro, com isso tiraram vários concorrentes da jogada”, comentou o delegado da Polícia Federal, Antonio Carlos Knoll.
O resultado foi a vitória da Solurb, formada pela LD Construções e Financial Industrial, para faturar R$ 1,3 bilhão no período do contrato de 25 anos. “Chamou a atenção que uma empresa nova e pequena, além de participar, venceu uma licitação bilionária”, afirmou o chefe da CGU (Controladoria Geral da União), José Paulo Barbieri.
A LD tem como sócio majoritário Luciano Dolzan, genro do empreiteiro João Alberto Krampe Amorim dos Santos, considerado pela operação o “cabeça” do esquema. Hoje a LD Construções, conforme dados da Receita Federal, tem patrimônio de R$ 46.778.363,00.
Ação Civil Pública – O caso também chamou a atenção do MPF (Ministério Público Federal), que instaurou Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa de oito pessoas e contra a Anfer Construções e Comércio LTDA, contratada no meio da obra do aterro sanitário por R$ 3.290.168,58.
O órgão reforça a suspeita de direcionamento e fraude na licitação, superfaturamento indevido na execução da obra e autorização ilegal de uso do aterro sanitário, causando dano à vida útil do aterro.
A ação cita, além da Anfer, o então prefeito Nelsinho Trad (PMDB), Antônio Fernando de Araujo Garcia, João Antônio de Marco, Taner Lobo Casak Batista, Aroldo Ferreira Galvão, Rogério Shinohara e Sérgio Romero Bezerra Sampaio.
Deflagrada hoje, a Operação Lama Asfáltica cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de De Marco, ex-secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação e foi até a Anfer e LD Construções. Também passou pela residência do empresário João Alberto Kramper Amorim e do assessor especial do Ministério dos Transportes, Edson Giroto.
A operação disse que perícia constatou que a lama do aterro sanitário foi feita com espessura abaixo da recomendada. Também estão na mira da investigação a pavimentação da MS-340 e de outra obra misteriosa, realizada em 2011. As três juntas somam R$ 45 milhões e deram prejuízo de R$ 11 milhões aos cofres públicos.
Questionado se Nelsinho Trad e o ex-governador André Puccinelli (PMDB), gestor na época da pavimentação da MS-340, estão entre os investigados, o delegado da PF indicou que, à princípio, eles não estão entre os alvos. “Não buscamos peças, buscamos apuração dos fatos”, comentou Knoll. "Se a apuração nos leva para essas ou aquela pessoas vamos agir para que tenham as consequências", emendou.