Penas alternativas garantem obra em escola especial
As multas pagas por réus punidos com penas alternativas viabilizaram a construção de um espaço com banheiros adaptados para a Escola Especial Colibri, em Campo Grande. A escola atende 200 crianças, adolescentes e adultos portadoras de necessidades especiais no Bairro Santa Amaro em Campo Grande.
O projeto da obra foi contemplado com recursos pela Central de Execução de Penas Alternativas (CEPA), ligada à 2ª Vara de Execução Penal.
Com os valores arrecadados de penas pecuniárias foi viabilizada a construção de cinco banheiros: um para banho e troca, outro para cadeirantes, banheiros feminino e masculino para as crianças da educação infantil e também um banheiro para os professores. Além de pias na saída dos banheiros.
A Escola Colibri oferece edução infantil e ensino fundamental além de atendimentos com pediatra, fonoaudiólogo, ortopedista, psiquiatra, etc. Os alunos, de até 60 anos, passam o dia no local e participam de diversas atividades como oficinas de artesanato.
Por meio de um convênio com a Rede Municipal de Ensino, outras 180 crianças são beneficiadas com o espaço e recebem atendimento da equipe especializada, como serviços odontológicos. Na escola, a instalação de banheiros não estava adequada para atender os alunos, no entanto agora o local está apto a atender este público especial.
Entenda - A Cepa (Central de Execução de Penas Alternativas) é vinculada à 2ª Vara de Excução Penal de Campo Grande e faz o controle da execução de penas ou medidas alternativas no Estado de Mato Grosso do Sul.
A CEPA fiscaliza os beneficiários que tiveram penas privativas de liberdade substituídas por restritivas de direito, nas modalidades de prestação de serviço à comunidade.
Com a implantação da CEPA foi possível criar um cadastro único das entidades públicas e particulares que são beneficiadas com a aplicação das penas de prestação de serviço e da pena de prestação pecuniária facilitando assim a fase de execução. Além disso, diversos programas sociais e instituições são beneficiadas, como no caso da Escola Colibri.
