Operadores serão impedidas de cobrar nova chamada telefônica quando linha cair

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai proibir as operadoras de cobrarem por novas chamadas para um mesmo número se a ligação cair. O objetivo da medida é tentar equilibrar as cobranças nos planos ilimitados de telefonia móvel.

A medida vem uma semana depois de o Ministério Público no Paraná ter divulgado relatório de fiscalização da agência que acusava a TIM de derrubar intencionalmente a ligação dos clientes do plano Infinity para ganhar pela cobrança de uma nova chamada.

A proposta da Anatel é dar 2 minutos para que as pessoas refaçam suas ligações sempre que houver uma queda, independentemente do motivo. Durante esse período, as operadoras não poderão cobrar pela nova chamada. A proposta está no chamado "circuito deliberativo" do órgão regulador e pode ser aprovada individualmente por cada conselheiro, antes mesmo da próxima reunião do colegiado na próxima quinta-feira. Após isso, a medida deverá passar por um curto período de consulta pública antes de entrar em vigor.

Atualmente, as normas da Anatel preveem a gratuidade de uma nova chamada apenas nos 30 segundos iniciais de cada ligação. Mas como nos últimos meses a agência verificou um aumento considerável de quedas em chamadas mais longas, esse mecanismo será adaptado. A regra vale para qualquer tipo de telefonema originado por celulares, seja para fixos ou móveis e em chamadas locais ou interurbanas.

Para a Anatel, os 120 segundos serão suficientes para que qualquer usuário tenha condições de refazer a ligação perdida. (Com informações da Agência Estado)