Operação da PM terá 2,6 mil policiais para garantir voto seguro no domingo
A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul vai disponibilizar 2.600 homens para garantir a segurança no fim de semana das eleições. Além disso, diversas ações serão realizadas para coibir crimes eleitorais, nos 79 municípios do Estado. Todo efetivo está empenhado para garantir a segurança do eleitor, especialmente, na véspera e no dia de votação, segundo a corporação.
A Operação Eleições 2016 será divida por comandos. No caso de Campo Grande que possui 237 locais de votação, 1.794 seções e 595.194 eleitores, as ações serão coordenadas pelo CPM e terá um reforço de 600 homens. “Nós teremos policiamento em todas as escolas, além do policiamento de rotina”, enfatiza o comandante do CPM.
Segundo o comandante do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), coronel Waldir Ribeiro Acosta, a Operação Eleições 2016 terá início neste sábado (1º) e inclui policiamento a pé, montado, motorizado, tático e de trânsito. As equipes do serviço de inteligência também estarão atuando para evitar que pessoas mal-intencionadas interfiram no processo ou coajam eleitores. As informações foram divulgadas pelo governo do Estado.
Cerca de 2 mil homens serão encaminhados para auxiliar os Comandos de Policiamento de Área, que são os responsáveis pela segurança das regiões de Corumbá, Ponta Porã, Dourados, Três Lagoas e Coxim. Esses locais também terão apoio do Batalhão de Choque. Em relação às áreas de conflito indígenas e a região de fronteira, o coronel Waldir Ribeiro Acosta informou que os batalhões de área e a Polícia Militar local, estão responsáveis pelos seus planejamentos e poderão contar com suporte das equipes do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), Polícia Militar Ambiental e Rodoviária, além das polícias Federal e Rodoviária Federal.
“O nosso principal objetivo é para garantir que as eleições transcorram dentro da normalidade e que o cidadão possa exercer seu direito ao voto com tranquilidade e toda a liberdade possível. Estamos atentos ao cumprimento da legislação eleitoral e qualquer pessoa que a desrespeite será detida”, completou o comando de policiamento do interior.
Lei Seca - Para garantir a ordem e a tranquilidade no dia das eleições, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral do Estado) e os juízes eleitorais instituem uma portaria normativa chamada de “Lei Seca”. Essa medida proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, trailers, quiosques, conveniências, padarias, supermercados e demais estabelecimentos comerciais, além de locais abertos ao público em todo o Estado em horários predeterminados, que podem compreender desde a véspera até o fim do pleito eleitoral.
Conforme o TRE/MS, cada juiz tem autonomia para definir a proibição nos municípios em que atua. Em Campo Grande, a “Lei Seca” entrará em vigor no domingo (2) às 3 horas e segue até às 17 horas.
O descumprimento dessa portaria caracterizará a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 347, do Código Eleitoral, cujo pena é de três meses a um ano de detenção e o pagamento de 10 a 20 dia.