OAB vê indícios de arbitrariedade em treinamento de agentes na Máxima
Relatório apresentado nesta sexta-feira foi encaminhado ao Ministério Público
Relatório com base em vistorias feitas pela CDH (Comissão de Direitos Humanos) da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) apontou indícios de arbitrariedade por parte dos agentes penitenciários durante treinamento feito no dia 13 de abril no Presídio de Segurança Máxima, em Campo Grande. A ação resultou na apreensão de celulares, armas e detentos lesionados.
O documento, que contém informações sobre as supostas agressões e práticas de tortura nos internos do presídio, foi apresentado na manhã desta sexta-feira (20) ao Conselho Seccional da OAB-MS pelo presidente da CDH, Chistopher Scapinelli.
O relatório é resultado de inspeções feitas in loco pela comissão que identificou alterações de rotinas e supressão de direitos dos internos no Presídio de Segurança Máxima.
Conforme Chistopher, alguns detentos apresentaram sinais de ferimentos e outros descreveram ações de represália.
“Nós constatamos atitudes que caracterizaram tortura e abuso de poder dos agentes penitenciários, por meio de denúncias e dos depoimentos dos internos. Repassamos para o MPE, o entendimento sobre o que apuramos nas visitas ao local”, disse o presidente da CDH.
Scapinelli explica que o diálogo estabelecido pela comissão com o Ministério Público Estadual, Agepen, Conselho Penitenciário e o Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS, foi fundamental para a normalização do sistema prisional do estado.
“O papel da OAB foi relevante porque nessa intermediação de interesses conseguimos dirimir todos os problemas. Tivemos muito sucesso na nossa missão, a partir do encerramento da greve, da regularização dos atendimentos dos internos, das visitas e rotinas que foram mantidas", finalizou. Segundo Christopher, o Ministério Público garantiu, ainda, que nas próximas ações de pente-fino a CDH será avisada com antecedência.
O relatório apresentado nesta sexta-feira foi encaminhado a 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande do MPE (Ministério Público Estadual) e deve servir de base para instauração de procedimento preparatório para investigar às denúncias feitas pelos internos.