OAB promove debate sobre Parque da Serra da Bodoquena

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Mato Grosso do Sul) realiza na próxima quarta (18) e quinta-feira (19) um workshop de Direito Ambiental que vai abordar a situação do Parque Nacional da Serra da Bodoquena. A discussão quer envolver e esclarecer à sociedade sobre os entraves que impedem a abertura do parque ao público.

O Parque Nacional da Serra da Bodoquena contempla o maior trecho de Mata Atlântica de Mato Grosso do Sul, além de áreas de cerrado e campos alagados. Os municípios de Bonito, Bodoquena, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Miranda e Porto Murtinho estão inseridos na região do Parque.

Criado em setembro de 2000, o Parque continua em fase de implantação e não foi aberto ao público. Um dos impedimentos ao funcionamento diz respeito à situação jurídica das propriedades localizadas na área. Muitas ainda aguardam regularização.

Outro ponto a ser abordado no workshop é a compensação da reserva legal em unidade de conservação ambiental. Na visão da OAB, a discussão vai fornecer amparo jurídico aos proprietários rurais que optarem pela alternativa da compensação.

O workshop pretende reunir ambientalistas, cientistas, proprietários rurais, ONGs (Organizações Não Governamentais), advogados, Ministério Público, Poder Judiciário, estudantes e moradores dos municípios onde foi instalado o Parque Nacional da Serra da Bodoquena.

A programação contempla palestra com representante do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Ministério Público do Paraná, Instituto Chico Mendes e Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul).