OAB encontra internos do presídio federal sem agasalho

Vistoria feita esta tarde no presídio federal de Campo Grande constatou que os internos não tinham agasalhos, situação considerada preocupante com a chegada do inverno. Como medida paliativa, cada detento recebeu mais um cobertor e passa a ter agora três cobertores.

Segundo o advogado André Stuart, membro da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul), uma licitação foi aberta hoje para a compra de casacos para os internos. Ele explica que familiares dos detentos não podem levar roupas para a unidade prisional e, por este motivo, o poder público é reponsável pelo fornecimento.

O advogado esclarece que o presídio é novo e ainda existem problemas. Conforme Stuart, o acesso dos criminalistas aos detentos é restrito, o que contraria a legislação. As regras que regulamentam o funcionamento da unidade prisional constam em um decreto, portanto, não podem contrariar a lei federal, segundo Stuart.

Para colocar fim ao impasse, a OAB negocia com o juiz-corregedor Odilon de Oliveira que pelo menos quatro advogados possam entrar ao mesmo tempo no presídio, um em cada ala. Atualmente, apenas um criminalista pode entrar por vez.

Com a atuação da OAB, o juiz permitiu que dois advogados entrem no presídio no mesmo horário. O juiz também analisa a possibilidade de permitir o ingresso dos quatro criminalistas, pedido que esbarra na estrutura do presídio, já que a direção da unidade afirma não ter efetivo para atender à reivindicação.

Stuart explica que a inspeção feita hoje será permanente. Pelo menos uma vez por mês, o grupo que vistoriou a unidade hoje fará o trabalho no local.