Número de denúncias de violência doméstica cresce 32%
O número de denúncias, pedidos de informação e relatos de violência à Central de Atendimento à Mulher saltou de 204 mil para 269 mil entre 2007 e 2008, um aumento de 32%.
Na avaliação da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, a divulgação da Lei Maria da Penha foi a principal responsável pelo crescimento das notificações.
"A sociedade ficou mais atenta depois da Lei Maria da Penha. Esse é, inclusive um dos maiores benefícios da lei: ter provocado essa discussão. Quando se conhece a violência, mais gente busca informação e direitos", avaliou a ministra.
De acordo com o levantamento da secretaria, a busca por informações específicas sobre a lei aumentou 245%. Em 2008 foram registrados 117,5 mil atendimentos contra 9 mil no ano anterior.
Segundo a ministra, a aplicação da lei ainda encontra "resistência cultural" em alguns setores, que questionam, por exemplo, a constitucionalidade da regra. A alegação é de que o dispositivo fere a igualdade entre homens e mulheres prevista na Constituição Federal.
"Algumas pessoas afirmam isso, mas ninguém comprova. Tanto que até não há nenhuma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Maria da Penha no Supremo Tribunal Federal.
