Novo presidente do TJ pede estudo antes de decidir sobre horário da Justiça
O novo presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Carlos Santini, disse que precisa se inteirar sobre os prós e contras da mudança de horário do Judiciário estadual antes de decidir se mantém a jornada atual ou se retorna ao horário antigo.
“O que posso dizer de antemão é que a mudança de horário da Justiça não foi embasada apenas na economia de recursos. O que se espera é um melhor aproveitamento dos recursos humanos do Judiciário”, disse Santini.
A medida do Tribunal de Justiça começou a vigorar em 1° de setembro de 2010 e termina no próximo dia 28. Até lá, Santini deve receber estudos realizados por técnicos da Justiça estadual, para balancear os benefícios e dificuldades criados pela alteração do horário de atendimento.
Pela medida, a Justiça passa a atender das 12 às 19 horas, diferente do horário anterior, quando o público tinha à disposição os serviços de atendimento no período das 8 às 18 horas.
O desembargador Josué de Oliveira – que assumiu nesta semana a vaga de Santini na presidência do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) – concorda com o presidente do TJ, e afirma que é necessário se inteirar das possíveis implicações com a manutenção do horário diferenciado ou o retorno ao antigo período de atendimento.
Voz dissidente na cerimônia de posse do novo presidente do TJ/MS, o presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso do Sul), Leonardo Duarte, reitera que o argumento de economia dos recursos com a redução do horário de atendimento é fraco.
“O Judiciário precisa manter os investimentos constantemente, inclusive em recursos humanos. A morosidade da Justiça é explicada pela falta de funcionários, juízes e magistrados. Diminuir o horário de atendimento vai prejudicar ainda mais o público”, argumenta Leonardo.
O governador André Puccinelli também participa da cerimônia de posse de Santini no TJ/MS.
