Novo diretor da Agepen assume com desafio de criar 3.600 vagas em presídios
O tenente-coronel Pedro César Figueiredo de Lima assumiu na manhã desta quinta-feira (08), em Campo Grande, a direção da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul). Entre os desafios do Governo, está acabar com o déficit atual de 3.600 vagas nos presídios.
Figueiredo foi empossado pelo titular da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) Sílvio Maluf, mas o primeiro a discursar durante o evento realizado no auditório da Academia de Polícia Civil Delegado Júlio César Fonte Nogueira (Acadepol), foi o coronel Deusdete de Oliveira, que deixa o cargo para assumir o comando da Polícia Militar.
Oliveira disse que quando foi empossado, viu que a Agepen se tratava de uma pasta muito complexa. Em 2007 existiam apenas 4.200 vagas em presídios e hoje são 9.800, com uma população carcerária de 13.400, sendo a segunda maior do país. “Sempre tive como desafio aumentar o número de vagas, trazer mais equipamentos e valorizar os servidores”, afirmou.
Entre as conquistas, ele destaca o Fundo Penitenciário e o decreto que regularizou a posse de arma de fogo pelos servidores da Agepen. Também houve ações conjuntas com o MPE (Ministério Público Estadual) e com a Justiça, que resultaram na criação de vagas e parcerias para emprego aos presos. Oliveira também se orgulha de ter conquistado o respeito dos detentos. “Nunca precisei entrar nas cadeias com a presença de policiais, ia apenas com os servidores”, destaca.
Por sua vez, o novo comandante da pasta se mostrou bastante satisfeito com o voto de confiança dado pelo governador Reinaldo Azambuja. Figueiredo reconheceu o trabalho feito na administração anterior, e disse contar com a ajuda do Estado para dar continuidade aos projetos que vinham sendo realizados, conseguir recursos e investimentos para fazer um bom trabalho. O diretor da Agepen também projeta trabalho conjunto com o MPE, Poder Judiciário e Defensoria Pública. “Nosso sistema é referência e estou confiante no trabalho a ser feito”, alegou, reforçando que busca pôr fim ao déficit nas vagas. “Queremos ampliar pelo menos mais quatro mil”.
O secretário estadual de justiça e segurança pública lembrou que a primeira nomeação foi feita pela ponta final do processo, que é a ressocialização dos presos. O governo terá política de estado em todas as etapas, partindo desde à Polícia Militar e Polícia Civil, até chegar ao sistema carcerário.
A palavra do governador – Para Azambuja, Deusdete fez um grande trabalho mesmo com a pouca estrutura que tinha em mãos. O governador fez uma comparação dizendo que em 2007 eram 1.301 servidores e que hoje são 1.448, crescimento de efetivo relativamente baixo se confrontado com o número de presos que, no mesmo período, saltou de 9.200 para 13.400. Para a próxima administração a realidade será outra, principalmente porque o novo diretor da Agepen já integrava a pasta e conhece a estrutura onde atuou por cinco anos como diretor de administração e finanças.
O governador pretende corrigir distorções nos planos de cargos e carreiras para os servidores, alegando que o mérito será fator determinante para ascensão profissional. Ainda no âmbito da segurança de modo geral, vai cobrar do Governo Federal para melhorar a segurança na faixa de fronteira do Mato Grosso do Sul com a Bolívia e o Parguai, países exportadores de entorpecentes. “Em todos os países esta segurança é feita por órgãos federais. Só no Brasil que é o estado quem cuida disso”, afirmou Azambuja. A segurança pública, para Azambuja, será prioridade tanto quanto a área da saúde.