No país, 3,8 milhões com até 17 anos vivem fora da escola

Mais de 3,8 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola. Esse é o alerta da página inicial do portal Fora da escola não pode! do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O portal foi apresentado hoje (27) no 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. No evento, vários secretários puderam consultar os dados do acesso escolar de seus municípios, e alguns viram os números pela primeira vez.

O portal usa os microdados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e outras pesquisas e mostra, em cada município, quantos estão fora da escola e quem são essas crianças e adolescentes, de acordo com idade, sexo, cor/raça, renda familiar e nível de instrução dos responsáveis. O site traz ainda exemplos de como combater o problema e instituições às quais se pode recorrer, como conselhos tutelares, Ministério Público e organizações da sociedade civil.

Em todo o país, os municípios enfrentam problemas em duas fases extremas, na pré-escola e no ensino médio. De 4 a 5 anos de idade, 1.154.572 (30% dos excluídos) estão fora da escola. A etapa é de atuação prioritária dos municípios. De 15 a 17 anos, 1.725.232 não estão nas escolas ((44,8% do total dos que estão fora). A fase é de atuação prioritária dos estados. Por lei, o acesso deve ser universal até 2016.

Outra fase que preocupa os gestores é o atendimento das crianças até os 3 anos de idade em creches, que pelo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional, deve chegar à metade dessa população em dez anos. Atualmente, 23,5% tem acesso à creche, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012.

No site, os gestores podem fazer o download de materiais e compartilhar informações do município. “Queremos lançar um desafio a vocês, não como gestores de educação, mas como lideranças na comunidade, de ajudar a combater a exclusão escolar e mudar essa realidade”, disse o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, dirigindo-se aos gestores na abertura do fórum.

O 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação vai até sexta-feira (30) e reúne mais de mil dirigentes municipais de educação.