Mutirão agiliza mais de 10 mil processos, mas não desafoga lotação em presídios
De junho a julho deste ano, sete juízes se empenharam para agilizar processos de detentos do sistema carcerário de Mato Grosso do Sul, e o resultado, apresentado hoje, no Tribunal de Justiça, foi de 10.461 casos analisados, dos quais 30 foram constatados que o preso já tinha cumprido a pena.
Apesar do número alto, o principal problema ainda é a superlotação em celas dos presídios, considerando que no Estado são 11,9 mil presos. De acordo com o diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Deusdete Souza de Oliveira Filho, todo o sistema carcerário do Estado tem capacidade para 6,5 presos.
Dos processos do mutirão carcerário, foram concedidos 1.585 benefícios a presos condenados e 213 a presos provisórios. E não tiveram concessão de benefícios 5.752 processos de presos condenados e 2.212 de presos. Foram também proferidas 699 decisões para cumprimento de diligências.
Dentre os benefícios concedidos aos presos condenados estão: 30 extinções de pena com soltura, 490 remições de pena, 92 progressões para o regime aberto, 426 para regime semiaberto e 185 livramento condicional.
No que se refere aos presos provisórios, os juízes da causa concederam 196 liberdades. Em 5.752 Guias de Recolhimento, 5.200 encontravam-se com pena em cumprimento regular, sendo indeferidos 237 benefícios e determinadas 192 regressões de regime. Quanto aos presos provisórios, foram mantidas 2.212 prisões.
Após relatar todo o resultado, o coordenador do mutirão carcerário, o juiz Albino Coimbra Neto, apresentou também as propostas de melhorias. Dentre as principais está a centralização de todos os processos de execução penal, com padronização para facilitar o andamento. O magistrado ainda pontuou a necessidade de um defensor público ou um advogado para atender o município de Dois Irmãos do Buriti, que sofre com a falta de auxilio.
Segundo o secretário de Segurança do Estado, Wantuir Jacini, foram aprovados recursos federais para a construção de três novos presídios em Campo Grande, sendo dois masculinos, um com capacidade para 603 detentos e o outro para 388. O terceiro será presídio feminino, com espaço para 407 presidiárias.