MS terá de quantificar pacientes que aguardam cirurgias eletivas pelo SUS
A medida do Ministério da Saúde quer integrar as informações de pacientes por todo o país para criação de fila única no SUS
O Ministério da Saúde quer criar uma fila única para cirurgias eletivas em todos os estados do país. Os gestores terão 40 dias, contados a partir da última quinta-feira (27), para integrar suas informações aos dos municípios e enviar ao Ministério da Saúde a quantidade de pacientes que aguardam pela realização dos procedimentos.
A resolução que trata do assunto foi aprovada no último dia (27) durante reunião da CIT (Comissão Intergestores Tripartite), em que gestores da União, dos estados e dos municípios proporam políticas de saúde do país.
Ficou decidido ainda que a próxima etapa para unificação da fila é condicionar o repasse do Teto MAC (Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade) dos estados e municípios ao envio das informações sobre a demanda por cirurgia eletiva.
A intenção é que a medida dê mais transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, além disso, ao saber a demanda nacional, o governo federal poderá alocar os recursos de forma mais eficiente e equânime.
O Ministério da Saúde também está estimulando a adesão de municípios e estados ao SISREG (Sistema Nacional de Regulação), software disponibilizado às gestões locais e estaduais para regulação de procedimentos diversos, como exames, consultas e cirurgias eletivas.
Atualmente, 2.548 prefeituras e 14 gestões estaduais já utilizam o SISREG para gestão de sua demanda por cirurgias eletivas. A estimativa é de que haja um total de 800.559 cirurgias aguardando realização, sendo a maior demanda na especialidade de traumatologia e ortopedia (182.003), e também para as cirurgias gerais (161.219).
A unificação da fila para cirurgias eletivas é uma iniciativa do Ministério da Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
Filas - Cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, ou seja, sem caráter de urgência e emergência, para todas as especialidades. Em 2016, foram registradas 1.905.306 cirurgias eletivas com recursos da Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde.
