MS tem um defensor para cada 11 mil habitantes, aponta pesquisa

Lançado na semana passada, em Brasília, o Mapa da Defensoria Pública no Brasil aponta que Mato Grosso do Sul tem um defensor para cada 11 mil habitantes. O déficit chega a ser de até 100 defensores públicos, entretanto existe a expectativa para que esse número diminua com a realização de concursos públicos.

O estudo inédito foi realizado pela Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Conforme o levantamento, no Brasil o déficit é de 10.578 defensores públicos. São Paulo é o estado com maior déficit, com 2,4 mil, seguido por Minas Gerais, com 1.066, Bahia, 1.015, e Paraná, com 834.

Em 2013 foram providos 60,5% dos cargos destinados a Defensoria Pública, e 74,10% das Comarcas estaduais são atendidas pela Defensoria Pública. Dezessete comarcas não contam com atendimento da Defensoria Pública.

Comparado com outras carreiras jurídicas, o levantamento aponta que em Mato Grosso do Sul foram providos 227 cargos de Promotores e 267 Magistrados no Sistema da Justiça Eleitoral.

“É um diagnóstico importantíssimo, verdadeiro e atual que retrata o acesso da população de baixa renda à Justiça, de onde e como está a Defensoria Pública, uma radiografia da realidade de como está sendo tratada a defesa do cidadão carente, em cada estado do Brasil”, diz a presidente da Adep-MS (Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul), Mônica Fontoura.

Durante o lançamento do Mapa da Defensoria Pública, também foi apresentada da PEC das Comarcas, que tem como objetivo universalizar os serviços da Defensoria Pública.

“Esse estudo nos traz dados importantes sobre a presença da Defensoria Pública e comprova que a balança da justiça está desigual justamente para quem mais precisa dela: a população carente, em situação de vulnerabilidade. A proposta de emenda constitucional é uma tentativa de reverter este quadro ao dizer que é fundamental que se estabeleça a Defensoria Pública em todas as comarcas, em uma proporção adequada para garantir o atendimento de todos que dela necessitam”, disse o presidente da Anadep, André Castro.

De acordo com os dados apresentados no Mapa, somente Florianópolis, Macapá, Goiânia e Curitiba não contam com Defensoria Pública entre as capitais.