MS é o sexto no País em conclusão de inquéritos sobre homicídio

Mato Grosso do Sul cumpriu mais de 90% da meta II da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), ficando na sexta posição do ranking no país. A meta era concluir os inquéritos e procedimentos das investigações de homicídio doloso instaurados até o dia 31 de dezembro de 2007.

O resultado faz parte do trabalho conjunto entre o MPE (Ministério Público Estadual), Polícia Civil e a Sejup (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) . Dos 543 inquéritos de Mato Grosso do Sul, foram concluídos 490. Desse total, 60% foram enviados ao MPE, que sustenta a fase judicial do processo.

Na manhã de hoje, durante a cerimônia de premiação recebida pelo MPE, pelo devido cumprimento da meta, a Coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp, a Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Taís Schilling Ferraz, lembrou que Mato Grosso do Sul se mobilizou desde muito cedo para alcançar a meta e explicou o motivo da premiação.

“O Estado apresentou índice superior a média nacional que foi de 19%. Avaliando a proporção do país, o Estado teve um bom resultado”.

O secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, ressaltou que a integração do MPE com a polícia é uma das principais fontes para o sucesso do trabalho. “Ao todo, 400 policiais, entre delegados e agentes, foram integrados desde 2008 e isso também representa investimento nas estratégias de segurança”.

Ele afirmou também que a ação conjunta produziu um resultado amplamente favorável, que foi finalização dos inquéritos.

A cerimônia de premiação, que aconteceu na Procuradoria-Geral de Justiça, no auditório Dr.Nereu Aristides Marques, visa reconhecer o trabalho desenvolvido pelos gestores da Polícia Civil e do MPE.

“Temos outras metas em andamento, sendo uma delas o levantamento das sub-notificações dos crimes de homicídio, que se trata da Meta I. Muitos crimes, por um procedimento padrão, acabam sendo notificados de maneira errônea e nós estamos tentando modificar isso”, explicou a conselheira Taís Ferraz.

A burocracia também foi apontada pela conselheira como um dos problemas que dificultam os trâmites das investigações de homicídio.

Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes e a 2° vice-presidente da Assembléia Legislativa, Dione Marly Hashioka, representando o presidente Gerson Domingos e o comandante da Polícia Militar, o coronel Carlos Alberto Davi.

Participaram também da premiação os gestores da meta II no Estado, o juiz do Tribunal de Justiça, Alexandre Antunes da Silva, o promotor do Tribunal do Júri, Douglas Oldergado e o delegado titular da DEH (Delegacia Especializada de Repressão a Homicídios), os dois últimos, homenageados.

Brasil: O país tem o maior número absoluto de homicídios do mundo e o nível de elucidação é baixíssimo, de acordo com a Associação Brasileira de Criminalística. No Brasil, a porcentagem de elucidação varia entre 5% a 8%. Já nos Estados Unidos esse número atinge 65%, no Reino Unido o valor ainda mais alto chegando a 90% de esclarecimentos.