MPF recomenda abastecimento de água para assentados

Conforme o MPF (Ministério Público Federal), os assentados do Tamarineiro II-Sul, em Corumbá (MS), fronteira de Mato Grosso do Sul com a Bolívia, estão sem água desde o começo do mês. A denúncia é de que o dinheiro do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) não foi aplicado.

O MPF recomenda a imediata regularização do abastecimento de água no assentamento, em caráter emergencial, com água de caminhões-pipa. A solicitação foi encaminhada à Prefeitura Municipal de Corumbá, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul).

A denúncia recebida pelo MPF foi de interrupção do fornecimento de água no setor 3 do assentamento, onde vivem 58 famílias. Desde 2 de outubro que elas estão sem água até para consumo próprio e a temperatura média da cidade nesta semana é de 35º com picos de até 39º.

BID - O BID forneceu recursos em 2008 para o Incra a fim de que fossem realizadas obras nos assentamentos Taquaral, Tamarineiro II-Sul e Paiolzinho, em Corumbá, por meio do Programa de Aperfeiçoamento da Consolidação dos Assentamentos.

Com o recurso, está prevista a aplicação de 500 mil reais em melhorias do sistema de abastecimento de água dos assentamentos.

Para o MPF, após dois anos, poucas metas estabelecidas foram concretizadas devido à omissão do Incra em elaborar projetos e providenciar a contratação dos serviços para as obras de saneamento básico e demais metas previstas nos convênios. O Ministério Público cogita, ainda, o risco do recurso não ser utilizado, pois o prazo para que ele seja aplicado é julho de 2011.

A recomendação, se acatada, deverá evitar ação judicial.

(Com informações da PR/MS)