MPF quer suspensão de empréstimo suspeito em 48 horas

O MPF (Ministério Público Federal) do Espírito Santo entrou nesta terça-feira com pedido de liminar na Justiça Federal para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) seja obrigado a suspender no prazo de 48 horas os descontos em folha de pagamento dos aposentados e pensionistas quando houver suspeita de fraude.

Hoje, o INSS demora até dez dias para suspender o desconto quando o beneficiário questiona a veracidade do contrato de empréstimo. O MPF quer que o instituto seja  multado em R$ 10 mil por dia de atraso na suspensão do desconto.

O Ministério da Previdência Social informa que o empréstimo consignado é um contrato assinado entre o aposentado e o banco e que é a instituição financeira que efetua o desconto.

Ainda segundo o Ministério, hoje quando o aposentado se diz vítima de fraude, o INSS entra em contato com o banco e este tem até 48 horas para comprovar a contratação do empréstimo. Porém, o trâmite pode levar de cinco a dez dias.