MPF entra na justiça para que índios tenham água limpa

O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal para que a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) seja obrigada a fornecer água potável para as 68 famílias indígenas do acampamento Mãe Terra, em Miranda.

A ação, de autoria do procurador Emerson Kalif Siqueira, determina a construção de poços artesianos e rede de distribuição de água. O MPF pede ainda que a justiça conceda liminar garantindo o início imediato e o término das obras em 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

O abastecimento de água é feito, três vezes por semana, por caminhão-pipa fornecido pela prefeitura de Miranda. São 500 litros para 340 pessoas - sendo 120 crianças - repartirem. Quando o estoque termina, a saída é recorrer a um açude que fornece água imprópria para o consumo.

O MPF informa que já alertou a Funasa por diversas vezes. Contudo, a fundação alegava que a falta de demarcação impedia a perfuração de poços artesianos no local, ora que o problema era a falta de recursos financeiros da entidade, ora que as obras dependiam de convênio a ser firmado com a pefeitura de Miranda.

O acampamento Mãe Terra foi reocupado em 2005. Os ocupantes são índios da etnia terena, originários da terra indígena Cachoeirinha.