MPF dá 60 dias para Funasa construir poço para indígenas

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) construa, no prazo de 60 dias, um poço artesiano no acampamento indígena Mãe Terra, em Miranda, com todos os equipamentos necessários para seu funcionamento.

Conforme a recomendação, feita pelo procurador da República Emerson Kalif Siqueira, "os indígenas ali residentes vêm sofrendo graves problemas ocasionados pela falta de água potável no local".

O acampamento Mãe Terra é integrado por 68 famílias, com 120 crianças no total. A recomendação enfatiza que há quase três anos os indígenas vivem em condições "totalmente desumanas e inaceitáveis".

A falta de água vem colocando em risco a saúde e a vida dos índios, o que torna necessária a adoção de medidas urgentes pela Funasa.

O MPF já havia pedido providências à Funasa por meio do Ofício nº 449, de 9 de novembro de 2007. O pedido foi reiterado diversas vezes, mas nada foi feito.

A Funasa tem o prazo de cinco dias, a partir do recebimento, para declarar se acolhe ou não a recomendação.

Caso a fundação não atenda à recomendação, o MPF ajuizará medida judicial para que seja determinada liminarmente a instalação do poço artesiano.