MPF cobra da Funai demarcação de reservas indígenas

Nesta semana, o MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul pretende encaminhar um ofício à Funai (Fundação Nacional Índio) cobrando o andamento da demarcação de terras indígenas para os Guarani Kaiowá, da região Cone Sul.

A informação é de uma entrevista do procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, do MPF em Dourados, à Agência Brasil. Segundo ele, o prazo para os procedimentos administrativos é de até 180 dias.

Ele afirmou ainda que a Constituição de 1988 estabeleceu um prazo vencido em 1993 para o estabelecimento das demarcações em todo o país e afirmou que existe uma "atuação cosmética da Funai" na região. "Mesmo aquilo que só depende dela [a Funai], e não há qualquer impedimento judicial, está estacionado nos escaninhos da burocracia", disse.

O MPF espera a demarcação das reservas indígenas em torno das seis bacias hidrográficas da região. A delimitação das terras indígenas e a extensão das áreas dependem de estudos antropológicos a cargo da Funai.

Ainda conforme a Agência Brasil, a delimitação de novas reservas indígenas na região encabeça a pauta de reivindicações de 130 etnias que se reuniram em Brasília durante a semana no Acampamento Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios.

"Reivindicamos do governo Lula o cumprimento do mandato constitucional de demarcar todas as terras indígenas do Brasil, mas de forma urgentíssima dos nossos irmãos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, submetidos há décadas a um processo vil e criminoso de marginalização, etnocídio e genocídio, nas mãos de latifundiários e distintos entes do Estado brasileiro, seja por ação ou omissão", diz a nota.

A falta de demarcação é apontada pelos índios como a causa que leva ao "confinamento" e "extermínio" dos Guarani Kaiowá.