MPE reunirá promotores para traçar estratégias do Programa Brasil Transparente
Mais de 60 promotores de Justiça atuantes na área do Patrimônio Público irão se reunir no MPE/MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) durante encontro de trabalho sobre o Programa Brasil Transparente, da CGU (Controladoria Geral da União). A reunião acontecerá na sexta-feira (7), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, às 13h30.
Representantes do MPF (Ministério Público Federal) e da CGU do Estado participarão da reunião, segundo a assessoria de imprensa do MPE/MS. Este será o segundo encontro com a participação de todos os Promotores de Justiça que atuam na área do Patrimônio Público para tratar a questão de transparência em Mato Grosso do Sul. A primeira foi realizada em outubro de 2013.
Após o primeiro encontro, trabalho realizado pela CGU com o intuito de conhecer a realidade das cidades do Estado concluiu que a situação dos municípios de Mato Grosso do Sul não é “nada boa” em relação à transparência da gestão e gastos do dinheiro público.
Essa conclusão foi documentada e o relatório será colocado em discussão no encontro dessa semana. Os integrantes da reunião pretendem traçar estratégias de atuação para mudar o cenário preocupante, conforme explicou a promotora de Justiça Cristiane Mourão Leal dos Santos.
Projeto – Buscando implantar a criação e implementação dos sites de transparência e de serviços de informação ao cidadão, em atendimento as leis de Transparência e de Acesso à Informação, o Projeto Brasil Transparente tem como objetivo fomentar e efetivar a transparência ativa e passiva dos municípios brasileiros.
Em parceria com o MPF e a CGU, o MPE/MS vai ajudar as cidades sul-mato-grossenses a integrar o programa. Para a promotora Cristiane, a cobrança de mais transparência nos órgãos públicos tem aumentado em ritmo bastante acelerado nos últimos anos.
Ainda conforme Cristiane, poucos municípios do Estado aderiram ao Programa Brasil Transparente. Para que a Lei de Transparência e a Lei de Acesso à Informação sejam cumpridas, promotores de Patrimônio Público e Social se empenharão na questão.
