MPE descarta interditar em cinco presídios com problemas

Levantamento do MPE (Ministério Público Estadual) confirmou a superlotação de presos e a falta de funcionários para comandar os cinco presídios de Campo Grande. No entanto, apesar dos problemas serem considerados graves, a promotora Bianka Karina Barros da Costa, não é possível pedir a interdição para readequá-los.

Bianka Karina ressaltou que não é possível interditar as unidades prisionais de Campo Grande para readequá-las, porque seria necessária a transferência de um grande contingente para um local provisório. Ela explicou que um dos grandes problemas na superlotação de presos está relacionado aos internos que passam para o regime semi aberto, mas acabam regredindo para o regime fechado por deixarem de cumprir as determinações impostas.

A promotora constatou um déficit de 2.452 vagas nos cinco presídios da Capital. Existem 3,8 mil internos distribuídos no espaço com capacidade para 1.351 vagas. Para atender a demanda, o Governo estadual deveria ampliar o número de vagas em 181%.

Além disto, a promotoria constatou falta de funcionários nas unidades. Na Penitenciária de Segurança Máxima, onde 1,6 mil presos ocupam celas para 617 vagas, existem oito agentes por turno. O ideal seriam 13 funcionários por plantão. No Presídio Feminino, que teve rebelião hoje, o déficit é de 24 funcionários.

A promotora cobrou a contratação de mais servidores da Secretaria Estadual de Administração. Bianka Karina deu o prazo de 10 dias para o Governo encaminhar uma solução para o déficit de servidores nas unidades prisionais da Capital.