MPE de MS lidera, mais uma vez, ranking nacional de transparência
Portal do Ministério Público chegou a ficar em último lugar em 2015
O Portal da Transparência do Ministério Público de Mato Grosso do Sul ficou em primeiro lugar no ranking do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A pesquisa, que avalia o quanto a LAI (Lei de Acesso à Informação) é cumprida nos portais, foi divulgada em 1º de junho e levou em consideração o primeiro trimestre de 2016.
O site do MPE do Estado já chegou a ficar em último lugar, em pesquisas publicadas no ano passado. Há um ano, o portal liderou em “quesitos não atendidos”, sendo o menos transparente na questão de execução orçamentária e financeira, o mesmo na parte de licitações, contratos e convênios.
Cinco meses depois, o Ministério Público subiu de pior colocado para o primeiro lugar no “ranking geral” do Portal da Transparência do Conselho Superior, em outubro passado. A avaliação melhorou após o funcionamento do novo portal, em 15 de maio de 2015, quando chegou a atingir 85% das metas e, em outubro, 99,21%, alcançando o primeiro lugar.
De acordo com a pesquisa divulgada semana passada, MS atingiu 98,7% das metas de transparência no portal. Atrás do Estado, está em segundo lugar o site do MPE de Mato Grosso, com 98,0%, e, em seguida, o site do CNMP. São Paulo ficou em último lugar, com 70,79%.
A pesquisa, realizada de 24 de abril a 24 de maio, revelou que o Estado atendeu questões como identidade visual, padrões de navegação, formato dos relatórios, com detalhamento de valores arrecadados mês a mês, detalhamento de despesas, diárias e passagens, dentre outros.
De acordo com o Conselho Nacional do MP, a pesquisa é feita pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, que verifica, a cada três meses, o desempenho dos órgãos avaliados em relação a cerca de 250 itens. A transparência consiste na obrigação de fornecer dados, independentemente se há ou não solicitação.