MPE apura se houve abuso no aumento da tarifa de ônibus
O Ministério Público Estadual instaurou hoje inquérito que apura eventual abuso no reajuste de tarifa do transporte coletivo em Campo Grande.
"Estamos começando a investigação agora, é muito preliminar emitir qualquer comentário sobre o assunto", pondera o responsável pela 43ª Promotoria do Direito do Consumidor de Campo Grande, Luis Eduardo Lemos.
Prefeitura da Capital e a Assetur (Associação de Empresas do Transporte Urbano) terão dez dias úteis para repassar a planilha detalhada de custos, de 2008 e 2007, e outros documentos solicitados pelo MPE.
Contadores e economistas do Ministério Público serão responsáveis pela analise das apurações que vão indicar ou não a necessidade de vistorias em empresas ou outras diligências durante o inquérito.
O Município e a entidade devem ser notificados amanhã, acredita o promotor.
A ação é resultado de representação entregue pelo deputado Pedro Kemp (PT), na semana passada, que contesta o reajuste da tarifa de R$ 2,30 para R$ 2,50.
Caso, no final do inquérito, seja constatada qualquer irregularidade no processo de revisão tarifária, o usuário do transporte coletivo em Campo Grande poderá solicitar o ressarcimento do que pagou a mais.
Em reunião na tarde de hoje, na Agência Municipal de Regulação, com sindicalistas, o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) disse considerar natural o pedido de investigação.
