MP pede suspensão de sentença da devolução da Santa Casa

Representantes dos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho recorreram ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para pedir a suspensão da execução da sentença do juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Dorival Moreira dos Santos. O recurso foi protocolado às 10h12 de ontem e está sendo analisado pelo presidente do tribunal, desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins.

No dia 1º de abril deste ano, Santos emitiu a sentença na ação civil pública sobre a Santa Casa. Ele determinou o fim da intervenção judicial, que entrou em vigor em 19 de dezembro de 2007, e o retorno da Associação Beneficente ao comando da instituição hospitalar. A entidade estava afastada desde 14 de janeiro de 2005, quando o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) requereu os bens e equipamentos do hospital e afastou a diretoria.

O recurso pedindo a suspensão da sentença foi assinado pelo procurador Hudson Schiguer Kinashi, pela promotora Sara Francisco Silva, pelo procurador da República Felipe Frizt Braga e pelo procurador do Trabalho, Jonas Ratier Moreno.

Em crise crônica e uma dívida de aproximadamente R$ 69 milhões, a Santa Casa não realiza cirurgias eletivas desde janeiro. Cerca de 1,6 mil pessoas já foram prejudicadas com a greve dos médicos. Segundo o secretário municipal de Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o impasse judicial é um dos fatores que contribuiu para a crise na instituição.